QUEM SOMOS

Anecessidade de criar um espaço onde fosse possível observar, estudar, questionar e publicar as dinâmicas transfronteiriças a partir da visão de quem vive na fronteira, sente seus impactos e torna esta faixa de terra mais do que uma linha de separação, mas um motivo de integração via comunidades. Foi isto que deu impulso a pensar e construir o Observatorio de Dinâmicas Transfronteiricas Brasil-Peru Acre-Madre de Dios /Acre-Ucayali. Esta idéia foi amadurecida a partir do trabalho com indígenas vivendo em regiões de fronteira no Estado do Acre com base em seus relatos sobre suas experiências de vida. Estes mesmos indígenas têm parentes do outro lado da fronteira, no Peru, e por isso mesmo, entendem este espaço de outra forma. Neste sentido, o limite nacional assume outro contexto nas vivências e no trânsito dos indígenas, que ajudaram a definir regiões e Estados Nacionais, como é o caso do Acre pensado no contexto de formação das fronteiras brasileiras.

Ao mesmo tempo, a proximidade no espaço entre os povos de fronteira, separados pelos limites nacionais, acaba se tornando, em alguns casos, distância nas relações e nas estratégias de sobrevivência. Isto acontece especialmente quando nas fronteiras se desenvolvem projetos de expansão econômica com o objetivo de desenvolvimento nacional. Sendo assim, falar dos impactos que a expansão das fronteiras vem causando em sua versão econômica e infra-estrutural baseado na perspectiva do indígena, entendida como ponto fundamental da construção da história de integração regional, é contar a história levando em conta outros aspectos e significados de integração. Um observatório de fronteira como apontam nossos parceiros indígenas deve reportar o que os índios vivendo nas Terras Indígenas nesta área vêem e sentem. Por isso mesmo, a perspectiva sobre a integração das fronteiras Acre-Madre de Dios-Ucayali baseada em suas histórias de vida é base de nossos estudos e reportes, já que fronteira funciona como seu próprio espaço de vida. Logo, observar a fronteira para nós é, mais uma vez, repetir o contexto de trabalho de contar experiencias de autoria indígena, praticado pela Comissao Pró-Índio do Acre desde sua criação.

No contexto da fronteira, isso ocorre desde 2004 com a formacao do Grupo de Trabalho Transfronteirico em que o protagonismo dos indígenas em investigar, divulgar e denunciar a retirada ilegal de madeira no Rio Amônea foi motivação para formar o GTT e trabalhar a fiscalização de áreas naturais protegidas integralmente e com uso de recursos manejados na fronteira. Esta discussão sempre esteve desenhada a partir do pensar a Terra Indígena e sua continuidade com outros territórios protegidos no Brasil e no Peru, a chamada política e contextualização do entorno, nos debates do GTT.

A autoria indígena, neste caso, reflete-se na maneira em como o observatório foi e vem sendo estruturado. Sua necessidade nasce de demandas comunitárias de que as ameacas nas fronteiras sejam divulgadas, bem como sejam divulgadas as estratégias de vigilância e fiscalização praticadas nas TIs. Tais experiências são muito baseadas na gestão territorial e ambiental dos povos indígenas e nas atividades integradas dos professores e dos Agentes Agroflorestais Indígenas em detectar os problemas, desafios e potencialidades no uso da terra a fim de melhorar suas condições de vida.

Tais desafios e potencialidades não podem ser pensados isolados do próprio contexto de expansão das concessões florestais e petrolíferas no lado peruano e das grandes obras de infra-estrutura impulsionadas pelo Brasil enquanto financiador e captador de recursos para seu crescimento nacional. Este crescimento de atividades de intensa exploração dos recursos naturais a fim de gerar ganhos econômicos acelerados está intimamente ligado à expansão das fronteiras econômicas em áreas com menor população e com abundância de recursos naturais. O tipo de integração regional e infra-estrutural, ilustrada pela Uniao das Nações Sul-Americanas e pela Iniciativa para a Integracao da Infra-Estrutura Sul-Americana (IIRSA), é exemplo da fronteira expandida e causando impactos negativos nos modos de vida das comunidades locais.

Por essa razão, não seria possível deixar de observar o que é visto nas aldeias, como apontam as lideranças indígenas, sobre estes impactos e mudancas geradas pelos processos de integração regional e infra-estrutural que ocorrem na Amazônia atualmente. Os indígenas e seus modos de vida são parte das fronteiras integradas e dos recursos nelas encontrados. De fato, observar as dinâmicas sem o entendimento dos processos de integração que já ocorrem entre os indígenas da região há muitos anos seria perder em abrangência e profundidade.

Nascido, então, de um componente de trabalho ainda jovem na CPI, o componente transfronteiriço, o observatório não se desvincula do objetivo central da discussão que é trabalhar para a autonomia e soberania territorial e política dos povos indígenas do Acre, a partir de estreita parceria com os índios. Na verdade, o componente transfronteirico e o observatório pretendem mostrar que esta soberania e autonomia quando em relação às terras indígenas em região de fronteira não podem ser pensadas em desconexão com o que ocorre no lado peruano e com as políticas de desenvolvimento e avanço das fronteiras econômicas em curso tanto neste país, como no Brasil. Se assim forem, haveria um reforço de uma integração que em sua maior parte ignora as fronteiras já ocupadas e vivas antes do Estado peruano ou brasileiro. Os espaços sociais e políticos onde estão as fronteiras acreanas hoje representam modos de vida e formas de ocupação indígenas que, atualmente, integram o Brasil e o Peru. No entanto, estes modos de vida não são dependentes dos limites destes países e de sua decisão de integração para sua existência e manifestação.

Nossa missão é, pois, não segregar a existência dos indígenas – e de suas lutas políticas – da integração e do desenvolvimento regional, movimentos que consideramos inevitáveis e necessários. Contudo, faz-se necessário observar e ver os impactos destes processos nas comunidades indígenas e seus modos de vida, de forma a garantir que a autoria de suas experiências na fronteira não se perca nas ameaças do desenvolvimento que precisa avançar da dimensão econômica entre os países, rumo q uma dimensão humana e coletiva que contemple seus povos. Acreditamos que este direito ao desenvolvimento humano e coletivo deve contemplar o contexto socioambiental de alta complexidade referente à sociobiodiversidade que compreende e constituti as fronteiras Acre-Madre de Dios/Acre-Ucayali, da qual os povos indígenas, hoje transfronteiriços pelos motivos já expostos, são protagonistas inquestionáveis.